Questão 24632 — Conhecimentos Específicos

Resposta: A

O alcoolismo é reconhecido como um transtorno mental e comportamental devido ao uso de álcool pela OMS e pela Classificação Internacional de Doenças (CID). O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamento para dependência química, e as políticas de saúde mental preconizam abordagens terapêuticas que podem incluir a busca pela abstinência total, mas também outras estratégias de redução de danos e reinserção social, dependendo do quadro clínico e do plano terapêutico individualizado. As demais alternativas estão incorretas: B - A legislação prevê diferentes modalidades de internação para tratamento de alcoolismo; C - A internação involuntária, quando solicitada por terceiro, exige decisão judicial fundamentada e não apenas homologação, e a internação compulsória é determinada judicialmente contra a vontade do paciente; D - O CTB considera a embriaguez ao volante infração gravíssima, com penalidades severas; E - A venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos é proibida em qualquer estabelecimento, independentemente de ser público ou privado, sob pena de sanções administrativas e criminais.