Analise as características do controle de constitucionalidade nos modelos comparados. No sistema americano (judicial review), qual é a principal diferença em relação ao modelo europeu de controle conc

Question

Analise as características do controle de constitucionalidade nos modelos comparados. No sistema americano (judicial review), qual é a principal diferença em relação ao modelo europeu de controle concentrado?

Accepted Answer

O sistema americano permite controle difuso realizado por qualquer tribunal durante o julgamento de caso concreto, enquanto o europeu concentra essa função em tribunal especializado.

Answer

O sistema americano concentra o poder de declarar inconstitucionalidade em uma Corte Constitucional específica, enquanto o europeu permite controle difuso.

Answer

O sistema americano exige decisão unânime para declarar inconstitucionalidade, ao contrário do europeu que admite maioria simples.

Answer

O sistema americano só permite controle preventivo de leis antes de sua promulgação, enquanto o europeu permite controle apenas repressivo.

Answer

O sistema americano restringe o controle de constitucionalidade apenas ao Poder Executivo, enquanto o europeu o atribui ao Poder Legislativo.

Questão 17833 — Direito Constitucional

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