Questão 5367 —

Resposta: C

Analisando os itens conforme a Constituição Federal de 1988: I - FALSO. O artigo 197 da CF estabelece que as ações e serviços de saúde são de relevância pública, mas o parágrafo único do artigo 199 permite expressamente a participação da iniciativa privada na assistência à saúde. Além disso, o artigo 175 autoriza a concessão de serviços públicos. Assim, o Poder Público pode delegar a execução. II - FALSO. Conforme o artigo 199 da CF, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada, ou seja, não é exclusiva de órgãos públicos. O sistema de saúde é complementado pela iniciativa privada. III - VERDADEIRO. O artigo 197 da CF expressamente dispõe que 'as ações e serviços de saúde são de relevância pública'. A sequência correta é F-F-V.