Antônio, com a intenção de matar seu desafeto Bruno, dispara uma arma de fogo em sua direção. Contudo, devido à sua inabilidade com o armamento e a um movimento inesperado de um transeunte, o projétil

Question

Antônio, com a intenção de matar seu desafeto Bruno, dispara uma arma de fogo em sua direção. Contudo, devido à sua inabilidade com o armamento e a um movimento inesperado de um transeunte, o projétil atinge e mata Carlos, um inocente que passava pelo local. Juridicamente, a conduta de Antônio é classificada como:

Accepted Answer

Aberratio ictus (erro na execução), sendo aplicada a regra do art. 73 do Código Penal, sem considerar as condições ou qualidades da vítima efetivamente atingida, mas sim as da pessoa contra quem a intenção era dirigida.

Answer

Erro de tipo essencial, excluindo o dolo e a culpa.

Answer

Erro sobre a pessoa, onde Antônio responderá como se tivesse atingido Bruno.

Answer

Aberratio criminis (erro no resultado), respondendo por homicídio culposo de Carlos e tentativa de homicídio doloso de Bruno.

Answer

Crime impossível, dada a impossibilidade de atingir a pessoa pretendida e a imprevisibilidade de atingir a pessoa efetivamente atingida.

Questão 16294 — Direito Penal

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