Júlio, com a intenção de danificar o veículo de seu vizinho Ricardo, arremessa uma pedra contra o automóvel. Entretanto, a pedra desvia de sua trajetória original e atinge a cabeça de Patrícia, namora

Question

Júlio, com a intenção de danificar o veículo de seu vizinho Ricardo, arremessa uma pedra contra o automóvel. Entretanto, a pedra desvia de sua trajetória original e atinge a cabeça de Patrícia, namorada de Ricardo, que saía do carro, causando-lhe lesões corporais graves. Neste cenário, sob a ótica dos crimes aberrantes, a conduta de Júlio se enquadra como:

Accepted Answer

Aberratio criminis (erro no resultado) ou resultado diverso do pretendido, conforme o art. 74 do Código Penal, em que Júlio responderá por dano doloso e por lesão corporal grave culposa, aplicando-se a pena mais grave do crime doloso, aumentada de um terço.

Answer

Aberratio ictus com resultado único, aplicando-se a pena do crime de dano, com o reconhecimento da lesão corporal como mera consequência.

Answer

Erro sobre a pessoa, onde Júlio responderia por lesão corporal dolosa, pois a identidade de Patrícia seria irrelevante.

Answer

Aberratio criminis (erro no resultado) ou resultado diverso do pretendido, conforme o art. 74 do Código Penal, onde Júlio responde por lesão corporal grave, a título de culpa, e por dano qualificado, a título de dolo, em concurso formal.

Answer

Aberratio criminis (erro no resultado) ou resultado diverso do pretendido, conforme o art. 74 do Código Penal, em que Júlio responderá por lesão corporal grave dolosa, pois sua intenção de danificar foi substituída pelo resultado mais grave.

Questão 16295 — Direito Penal

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