Antônio, engenheiro civil, foi contratado por Benedito para construir uma casa, comprometendo-se a fornecer a mão de obra, os materiais e o projeto arquitetônico. Ficou estipulado que o pagamento seri

Question

Antônio, engenheiro civil, foi contratado por Benedito para construir uma casa, comprometendo-se a fornecer a mão de obra, os materiais e o projeto arquitetônico. Ficou estipulado que o pagamento seria feito por preço global, após a conclusão e entrega da obra. Durante a execução, um evento de força maior (enchente) causou a perda de parte dos materiais que haviam sido incorporados à obra, mas que ainda não haviam sido entregues a Benedito formalmente. Diante do cenário apresentado, e considerando as regras do Código Civil acerca da empreitada, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

É uma empreitada mista (de lavor e materiais), e Antônio, o empreiteiro, arca com os riscos da perda dos materiais por força maior, até o momento da entrega da obra.

Answer

Trata-se de uma empreitada unicamente de lavor, pois Antônio é o engenheiro responsável, recaindo sobre Benedito o risco da perda dos materiais por força maior.

Answer

A empreitada em questão é de lavor, e a responsabilidade pela perda dos materiais por força maior é compartilhada entre Antônio e Benedito, conforme o grau de culpa de cada um.

Answer

Por se tratar de preço global, presume-se que a responsabilidade pela perda dos materiais por força maior seja de Benedito, o dono da obra, em qualquer modalidade de empreitada.

Answer

A empreitada é de materiais, e o risco da perda dos materiais por força maior é de Benedito, uma vez que o preço global implica a transferência da propriedade dos materiais antes da entrega da obra.

Questão 16783 — Direito Civil

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