Antônio, primário e de bons antecedentes, em um momento de desespero, subtraiu de um supermercado um pacote de macarrão instantâneo, avaliado em R$ 2,50, com o único intuito de se alimentar. Ele foi f

Question

Antônio, primário e de bons antecedentes, em um momento de desespero, subtraiu de um supermercado um pacote de macarrão instantâneo, avaliado em R$ 2,50, com o único intuito de se alimentar. Ele foi flagrado por seguranças no momento em que saía do estabelecimento sem pagar. O bem subtraído foi imediatamente recuperado em perfeitas condições. Considerando o caso hipotético e a jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre o princípio da insignificância, assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

O princípio da insignificância é aplicável à conduta de Antônio, em razão do ínfimo valor do bem subtraído e da ausência de outros fatores que impeçam seu reconhecimento.

Answer

A reincidência de Antônio seria um fator impeditivo da aplicação do princípio da insignificância, mas, sendo primário, tal óbice não se apresenta, tornando o princípio aplicável.

Answer

O valor do bem, por si só, não é suficiente para a aplicação do princípio da insignificância; outros requisitos, como a periculosidade social da ação, devem ser analisados, o que não foi feito no presente caso.

Answer

A aplicação do princípio da insignificância seria cabível apenas se o crime tivesse sido cometido sem violência ou grave ameaça, o que não é o caso do furto.

Answer

O fato de o bem ter sido recuperado não influencia na aplicação do princípio da insignificância, pois a lesão ao patrimônio já se concretizou com a subtração.

Questão 16242 — Direito Penal

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