Questão 11088 —

Resposta: C

A conduta de Eduardo configura furto de uso, crime específico previsto no artigo 155, § 3º do Código Penal Militar. Eduardo subtraiu a chave e utilizou a viatura militar sem autorização, mas a devolveu nas mesmas condições, sem causar dano ou diminuição de seu valor. O furto de uso caracteriza-se justamente pelo apoderamento temporário de bem alheio com intenção de usá-lo, sem o propósito de se apropriá-lo ou causar prejuízo patrimonial permanente. As demais alternativas estão incorretas: furto simples (A) e qualificado (B) pressupõem apropriação permanente ou danos ao bem; furto atenuado (D) não existe como figura específica; roubo simples (E) exigiria violência ou grave ameaça, que não ocorreram.