Conforme disposto no Código Penal Militar, na análise do livramento condicional, se o condenado é primário e menor de 21 ou maior de 70 anos, o tempo de cumprimento da pena para a concessão da benesse

Question

Conforme disposto no Código Penal Militar, na análise do livramento condicional, se o condenado é primário e menor de 21 ou maior de 70 anos, o tempo de cumprimento da pena para a concessão da benesse pode ser reduzido

Accepted Answer

a um terço.

Answer

pela metade.

Answer

a um sexto.

Answer

a um quinto.

Answer

a dois terços.

Questão 11089 —

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