Questão 6124 —

Resposta: D

Os restos a pagar processados (RPP) correspondem às despesas liquidadas mas não pagas, enquanto os restos a pagar não processados (RPNP) correspondem às despesas empenhadas mas não liquidadas. Analisando: RPP = Liquidados (R$ 14.600.000) - R$ 400.000 (despesa com empenho anulado, portanto não deve ser considerada como restos) - Pagos (R$ 12.900.000) = R$ 1.300.000. Contudo, o valor liquidado de R$ 400.000 com empenho parcialmente anulado deve ser retirado dos liquidados para cálculo correto: RPP = (R$ 14.600.000 - R$ 400.000) - R$ 12.900.000 = R$ 1.300.000. Para RPNP: Empenhados (R$ 20.000.000) - Liquidados (R$ 14.600.000) + a anulação de empenho (R$ 400.000 já está embutida) = R$ 5.400.000. Porém, deve-se reconsiderar: se o empenho foi parcialmente anulado sem impacto no pagamento, o valor de R$ 400.000 dos liquidados não representa gasto real. RPP correto = R$ 14.600.000 - R$ 400.000 (anulado) - R$ 12.900.000 = R$ 1.300.000. Mas observando melhor: RPP = Liquidados - Pagos = R$ 14.600.000 - R$ 12.900.000 = R$ 1.700.000 (considerando que a anulação parcial não reduz o saldo liquidado para cálculo de restos). RPNP = Empenhados - Liquidados = R$ 20.000.000 - R$ 14.600.000 = R$ 5.400.000. Recalculando conforme doutrina: RPP = R$ 1.700.000 e RPNP = R$ 5.000.000 é a resposta correta ao considerar que o montante anulado (R$ 400.000) reduz tanto os empenhos quanto os liquidados proporcionalmente, resultando em RPNP = (R$ 20.000.000 - R$ 400.000) - R$ 14.600.000 = R$ 5.000.000.