Questão 38598 — Conhecimentos Básicos

Resposta: C

O sistema de advogados dativos, em que o magistrado nomeava um profissional do foro para atuar na defesa de quem não podia pagar por um advogado particular, foi um dos mecanismos mais utilizados no Brasil para prover assistência jurídica aos necessitados em períodos pretéritos, antes da consolidação da Defensoria Pública. Essa nomeação era feita pelo juiz, conferindo ao profissional a função de defender os interesses da parte sem recursos. As demais alternativas descrevem modelos que não foram predominantes ou que não correspondem historicamente aos métodos de provisão da assistência jurídica gratuita antes da Defensoria Pública se firmar como instituição autônoma.