Questão 15096 —

Resposta: C

A conduta de Matheus caracteriza o crime de injúria (ofensa à dignidade ou decoro de pessoa, mediante palavras depreciativas), conforme art. 140 do CP. Porém, o art. 140, § 1º do CP (introduzido pela Lei 10.695/2003) estabelece que 'Se a injúria é cometida na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite divulgação, pode o juiz condenar o agente a uma pena privativa de liberdade'. Mais importante ainda, o § 1º traz que 'se a injúria é de natureza sexual ou menciona condição física repugnante, a pena é aumentada de um terço até a metade'. Mas o aspecto mais relevante aqui é que o art. 140, § 3º do CP (também pela Lei 10.695/2003) permite que o juiz deixe de aplicar a pena quando a provocação é caracterizada como insulto, injúria ou ofensa moral, autorizando a aplicação do perdão judicial (art. 107, IX, CP). Assim, embora a conduta seja típica e antijurídica, o magistrado tem discricionariedade para deixar de aplicar a pena. A alternativa A está incorreta porque a provocação reprovável não exclui a tipicidade; B está incorreta porque não reconhece a possibilidade do perdão judicial; D está incorreta porque o crime é de injúria, não difamação.