Questão 15097 —

Resposta: B

A conduta de João não caracteriza o crime de divulgação de cena de nudez (art. 218-C do CP) porque falta um elemento essencial do tipo penal: a identificação da vítima. O artigo 218-C exige que a cena de nudez seja divulgada de forma que 'possa ofender a dignidade sexual' da pessoa identificada. Ao impossibilitar completamente a identificação de Maria, João exclui a tipicidade da conduta, pois a conduta não se adequa ao tipo penal descrito na lei. As demais alternativas estão incorretas: (A) excludente de culpabilidade não se aplica pois a questão é de adequação ao tipo; (C) e (E) referem-se a situações que não extinguem o crime desde sua origem; (D) excludente de ilicitude também não se aplica, já que o problema é tipológico, não de ilicitude.