Questão 9691 —

Resposta: A

A alternativa A está em conformidade com o artigo 198 da Constituição Federal e a Lei nº 8.080/1990, que estabelecem a universalidade de acesso como princípio fundamental do SUS, garantindo que os serviços de saúde devem ser acessíveis a todos os cidadãos em todos os níveis de assistência (primária, secundária e terciária), independentemente de capacidade de pagamento. As demais alternativas violam princípios do SUS: B contraria a descentralização e direção única em cada nível de governo; C restringe indevidamente a participação comunitária, que deve ser ativa em conselhos deliberativos; D contradiz a equidade e igualdade, pois o acesso não pode ser condicionado à contribuição financeira; E nega a participação complementar de serviços privados conforme previsto na legislação.