Assinale a alternativa correta sobre a composição e funcionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ):

Question

Accepted Answer

O STJ possui a função de julgar recursos especiais e é composto por 33 ministros.

Answer

O STJ é composto por 9 ministros nomeados pelo Presidente da República.

Answer

Todos os ministros do STJ devem ser juízes de carreira.

Answer

O STJ é o guardião da Constituição e pode declarar inconstitucionalidade de leis.

Answer

O STJ é composto por 33 ministros, todos com mandato fixo de 5 anos.

Questão 38161 — Noções de Direito Constitucional