Questão 7978 —

Resposta: E

A alternativa E está correta conforme o artigo 210, §2º da Constituição Federal, que estabelece: 'O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.' A alternativa A é incorreta porque permite exceções para comunidades indígenas. As alternativas B e C são incorretas pois ignoram a obrigatoriedade do português como língua principal do ensino fundamental regular. A alternativa D é incorreta porque restringe exclusivamente às línguas maternas indígenas, não contemplando o português como base do ensino regular.