Caio, ao caçar em uma floresta, avista um vulto na mata densa e, acreditando ser um animal selvagem, efetua um disparo com sua arma de fogo. Infelizmente, o vulto era Tício, que havia se perdido e est

Question

Caio, ao caçar em uma floresta, avista um vulto na mata densa e, acreditando ser um animal selvagem, efetua um disparo com sua arma de fogo. Infelizmente, o vulto era Tício, que havia se perdido e estava agachado. Tício vem a falecer em decorrência do tiro. A investigação demonstrou que Caio agiu com extrema imprudência, pois, apesar de caçador experiente, disparou em condições de visibilidade precária e sem a devida confirmação do alvo, o que um caçador médio não faria. Considerando o caso narrado e a teoria do erro de tipo no Direito Penal brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

Caio responderá por homicídio culposo, uma vez que o erro de tipo essencial era vencível, afastando o dolo, mas permitindo a punição por culpa se houver previsão legal, como é o caso do homicídio.

Answer

Caio praticou homicídio doloso, pois, ao disparar uma arma de fogo, assumiu o risco de produzir o resultado morte, independentemente da sua percepção sobre o objeto da conduta.

Answer

Trata-se de um erro de tipo essencial invencível, o que afasta o dolo e a culpa, tornando a conduta de Caio atípica em relação ao crime de homicídio.

Answer

Caio será responsabilizado por homicídio doloso por dolo eventual, uma vez que a imprudência em disparar em condições precárias demonstra que ele anuiu ao risco da morte de um ser humano.

Answer

A conduta de Caio configura legítima defesa putativa, pois ele agiu com erro sobre a realidade fática, acreditando estar diante de uma situação que justificaria sua ação.

Questão 16248 — Direito Penal

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