Questão 15098 —

Resposta: A

Conforme o artigo 33 do Código Penal, a pena privativa de liberdade deve ser cumprida em regime fechado, semiaberto ou aberto, sendo que o regime inicial é determinado pela quantidade da pena e por circunstâncias judiciais. No caso de Caio, com condenação definitiva a seis anos de detenção e presença de circunstâncias judiciais desfavoráveis (reincidência em crime doloso), o regime inicial deve ser o fechado. O artigo 34 do CP define o regime fechado como aquele em que o condenado fica sujeito a trabalho em comum durante o período diurno, em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar, com isolamento durante o repouso noturno em cela individual. A alternativa A está correta, descrevendo adequadamente a modalidade de cumprimento em regime fechado. As demais alternativas são incorretas: B e E indicam regime semiaberto (inadequado para o caso); C indica regime aberto (para penas menores); e D, embora mencione regime fechado, descreve de forma imprecisa o isolamento noturno, não reproduzindo adequadamente a definição legal.