Com a aprovação da Emenda Constitucional nº 132/2023 (Reforma Tributária), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) será gradualmente substituído. Qual tributo federal assumirá, em parte, a fun

Question

Com a aprovação da Emenda Constitucional nº 132/2023 (Reforma Tributária), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) será gradualmente substituído. Qual tributo federal assumirá, em parte, a função de desestimular o consumo de bens e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, característica intrínseca do IPI em sua modulação seletiva?

Accepted Answer

Imposto Seletivo (IS).

Answer

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

Answer

Imposto sobre Importação (II).

Answer

Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Answer

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE).

Questão 21537 — Direito Tributário II – Reforma Tributária

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