Com a Reforma Tributária em curso, que visa a simplificação e a unificação de impostos sobre o consumo, como se dá a determinação do momento da ocorrência do fato gerador para o Imposto sobre Valor Ag

Question

Com a Reforma Tributária em curso, que visa a simplificação e a unificação de impostos sobre o consumo, como se dá a determinação do momento da ocorrência do fato gerador para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual, que englobará a CBS e o IBS, em relação à prestação de serviços?

Accepted Answer

O fato gerador se concretiza no momento da prestação do serviço, mesmo que a contraprestação financeira ocorra em momento posterior.

Answer

O fato gerador ocorrerá no momento da emissão da nota fiscal de serviço, independentemente da efetiva prestação.

Answer

O fato gerador será o registro contábil da operação, vinculando-o ao pagamento do imposto.

Answer

O fato gerador será o momento do recebimento do valor pelo prestador de serviço, independentemente da data de efetiva prestação.

Answer

O fato gerador será o encerramento do período fiscal, com base na média dos serviços prestados no mês.

Questão 21552 — Direito Tributário II – Reforma Tributária

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