Considerando a nova estrutura tributária sobre o consumo, qual o momento exato da ocorrência do fato gerador do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual para operações de venda de bens em que há a inci

Question

Considerando a nova estrutura tributária sobre o consumo, qual o momento exato da ocorrência do fato gerador do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual para operações de venda de bens em que há a incidência de tributação no destino (tributação no local de consumo)?

Accepted Answer

No momento da efetiva entrega do bem ao adquirente ou consumidor final no local de destino.

Answer

No momento da saída do bem do estabelecimento do vendedor, independentemente do local de entrega.

Answer

No momento do registro da nota fiscal de venda no sistema informatizado do vendedor.

Answer

No momento do faturamento da operação, quando a posse do bem é transferida juridicamente.

Answer

No momento do pagamento integral do preço do bem pelo adquirente.

Questão 21553 — Direito Tributário II – Reforma Tributária

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