Com base na Lei n.º 11.445/2007, a associação voluntária entre entes federativos por meio de consórcio público ou convênio de cooperação para a prestação de serviços públicos de saneamento básico, ate

Question

Com base na Lei n.º 11.445/2007, a associação voluntária entre entes federativos por meio de consórcio público ou convênio de cooperação para a prestação de serviços públicos de saneamento básico, atendidos os requisitos legais, é denominada

Accepted Answer

gestão associada.

Answer

serviços públicos de saneamento básico de interesse local.

Answer

sistema condominial.

Answer

serviços públicos de saneamento básico de interesse regional.

Answer

unidade regional de saneamento básico.

Questão 3291 — Legislação Especial

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