Questão 13446 —

Resposta: B

A Resolução CNS nº 338/2004 define a Assistência Farmacêutica como um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual quanto coletiva, com o medicamento como insumo essencial. A alternativa B expressa corretamente essa concepção holística e integral. A alternativa A está incorreta porque a PNAF preconiza descentralização e regionalização da assistência. A alternativa C desvia-se do propósito central da política, que não é primariamente redução de custos operacionais. A alternativa D é equivocada pois o uso racional de medicamentos visa ao acesso adequado e não à limitação injustificada. A alternativa E, embora mencione aspectos relacionados, não representa o conceito fundamental e central da PNAF conforme definido na Resolução.