Questão 23815 — Direito Constitucional

Resposta: C

O Conselho da República, conforme o art. 88 da Constituição Federal de 1988, é um órgão colegiado que funciona como um conselho de Estado, com atribuições consultivas sobre questões de relevância para a estabilidade da Instituição e para a soberania nacional. Sua convocação se dá, inclusive, em situações de grave crise, como a decretação de estado de defesa ou de estado de sítio. As demais alternativas apresentam incorreções quanto às atribuições, composição e competências.