Questão 23816 — Direito Constitucional

Resposta: D

De acordo com o art. 91, § 1º, da Constituição Federal de 1988, são membros natos do Conselho de Defesa Nacional o Presidente da República (que o preside), o Vice-Presidente da República, os Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, e o Ministro da Defesa. A alternativa 'D' está incorreta pois cita apenas alguns ministros. A alternativa correta deveria conter a lista completa, mas como não está disponível, vamos analisar as demais. A alternativa 'A' está incorreta pois não inclui todos os Ministros de Estado e nem todos os Comandantes das Forças Armadas são membros natos. A alternativa 'B' está incorreta, pois apenas o Presidente do Senado e o Presidente da Câmara figuram como membros natos juntamente com o Presidente e Vice-Presidente da República e o Ministro da Defesa. A alternativa 'C' está incorreta, pois a participação de outros cidadãos não é prevista pela Constituição como membros em caráter permanente ou convidados para a estrutura do Conselho. A alternativa 'E' está incorreta, pois a Constituição prevê expressamente membros natos.