Questão 11434 —

Resposta: A

De acordo com o artigo 23 da Lei nº 9.394/1996 (LDB), a escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais. A reclassificação é um mecanismo pedagógico que permite reorganizar o percurso escolar do aluno conforme seu desenvolvimento e aprendizado. As demais alternativas estão incorretas: suspender (B) e expulsar (C) referem-se a medidas disciplinares e não se aplicam neste contexto de normas curriculares; considerar (D) e matricular (E) não constituem ações específicas previstas na lei para esse fim.