Questão 11003 —

Resposta: A

De acordo com o artigo 344 do Código de Processo Civil, se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. A revelia é a condição processual do réu que não comparece ou não contesta a ação no prazo legal, ocasionando a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor. As demais alternativas estão incorretas: 'parte ilegítima' não é consequência de falta de contestação (B), 'culpado' é termo penal, não processual civil (C), 'condenado' pressupõe sentença já proferida (D), e 'alegações de direito' não são presumidas verdadeiras, apenas as alegações de fato (E).