Questão 11002 —

Resposta: E

As três afirmativas são verdadeiras conforme a disciplina do Código Civil sobre decadência. A primeira afirmativa é verdadeira: a decadência é efetivamente a extinção do direito pela inação do titular que deixa transcorrer o prazo legal ou voluntariamente fixado (art. 207, CC). A segunda afirmativa é verdadeira: a decadência pode ser arguida tanto por via de ação quanto por via de exceção, sendo o juiz autorizado a decretá-la de ofício quando se tratar de direito indisponível (art. 210, CC). A terceira afirmativa é verdadeira: a decadência incide especificamente sobre direitos potestativos quando não exercidos dentro do prazo, seja extrajudicial ou judicialmente (art. 207 e 211, CC). Portanto, a sequência correta é V – V – V.