Conforme a Constituição Federal, é considerado brasileiro nato o indivíduo nascido no exterior quando:

Question

Accepted Answer

Ambos os pais são brasileiros ou um deles é brasileiro e o outro é estrangeiro

Answer

Pelo menos um de seus pais é brasileiro e exerce função oficial da República

Answer

Registra seu nascimento em consulado ou embaixada brasileira dentro de três anos

Answer

Sua mãe é brasileira nata, independentemente da nacionalidade do pai

Answer

Reside no Brasil por mais de cinco anos consecutivos com visto permanente

Questão 18985 — Direito Constitucional