Conforme a Constituição Federal, no que se refere ao funcionamento dos tribunais constitucionais e órgãos jurisdicionais, qual é o número mínimo de ministros necessário para que o Supremo Tribunal Fed

Question

Conforme a Constituição Federal, no que se refere ao funcionamento dos tribunais constitucionais e órgãos jurisdicionais, qual é o número mínimo de ministros necessário para que o Supremo Tribunal Federal funcione validamente em sessão plenária?

Accepted Answer

Oito ministros presentes, garantindo qualificação relevante nas decisões.

Answer

Metade mais um dos ministros, ou seja, 6 ministros presentes.

Answer

Todos os onze ministros, sem exceção, em conformidade com a lei de organização judiciária.

Answer

Dois terços dos ministros, sendo permitida a deliberação mesmo com algumas ausências.

Answer

Sete ministros no mínimo, conforme as normas internas de funcionamento da Corte.

Questão 18940 — Direito Constitucional

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