Questão 3407 — Direito Penal

Resposta: B

A classificação doutrinária entre crimes de lesão e crimes de perigo reflete diferentes graus de antecipação da tutela penal. Crimes de lesão (como homicídio, roubo) exigem a efetiva lesão do bem jurídico protegido como elemento do tipo. Crimes de perigo (como disparo de arma de fogo em local habitado, direção perigosa) bastam a exposição do bem a uma situação de risco. Esta distinção é fundamental para compreender a evolução do direito penal moderno, que cada vez mais antecipa a proteção penal, incriminando condutas que apresentem risco significativo aos bens jurídicos, ainda que não causem lesão concreta.