Questão 17052 — Direito Processual Civil

Resposta: B

A sentença condenatória proferida em ação de alimentos possui natureza de sentença condenatória e é imediatamente executória. Isso significa que a condenação ao pagamento de alimentos pode ser executada antes do trânsito em julgado, de acordo com o título executivo constituído. O caráter alimentar da obrigação, sua essencialidade para a subsistência e o procedimento especial previsto na Lei nº 5.478/1968 justificam essa eficácia executória imediata, conforme consolidado na doutrina e jurisprudência.