Questão 16725 — Direito Civil

Resposta: C

A alternativa C está correta, de acordo com o Art. 41 da Lei nº 9.610/1998, que estabelece: 'Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos, contados de 1º de janeiro do ano subsequente ao de seu falecimento, observado o disposto nos artigos 43 e 44'. Este prazo geral se aplica a praticamente todas as obras após o falecimento do autor, incluindo as póstumas, pois o que importa é a data do falecimento. A alternativa A está incorreta, pois para obras anônimas ou pseudônimas, o prazo é contado da publicação ou, na falta desta, da criação, mas caso o autor se identifique, prevalece o Art. 41 (Art. 43). A alternativa B está incorreta, pois o prazo para obras audiovisuais e fotográficas segue a regra geral, e a proteção é do autor, não necessariamente do produtor. A alternativa D está incorreta, pois para obras em coautoria, o prazo é contado a partir da morte do último coautor que falecer (Art. 42). A alternativa E está incorreta, pois para obras coletivas, o prazo é contado da publicação, mas os direitos individuais dos coautores, se identificados, seguem a regra geral.