Questão 18898 — Direito Constitucional

Resposta: B

O artigo 4º da Constituição Federal de 1988 enumera os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil, destacando entre eles a independência nacional, a prevalência dos direitos humanos, a autodeterminação dos povos, a não-intervenção, a igualdade entre os Estados, a solução pacífica de conflitos e a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade. A prevalência da soberania nacional combinada com a busca por soluções pacíficas é um dos pilares da política externa brasileira.