Conforme estabelecido na Constituição Federal, a responsabilidade pela proteção de crianças e adolescentes é compartilhada entre diversos atores sociais. Qual das seguintes proposições melhor reflete

Question

Conforme estabelecido na Constituição Federal, a responsabilidade pela proteção de crianças e adolescentes é compartilhada entre diversos atores sociais. Qual das seguintes proposições melhor reflete o dever constitucional nessa matéria?

Accepted Answer

A proteção integral de crianças e adolescentes é dever da família, da sociedade e do Estado, de forma articulada e complementar.

Answer

É dever exclusivo do Estado garantir os direitos da criança e do adolescente, vedada a atuação de pais e comunidade nesse processo.

Answer

Os pais são os únicos responsáveis pela educação e proteção dos filhos, sem qualquer responsabilidade estatal.

Answer

A responsabilidade pela proteção de crianças e adolescentes recai primariamente no Ministério Público, que coordena todas as ações necessárias.

Answer

A comunidade é responsável apenas pela vigilância, sem poder de intervir diretamente na proteção de crianças e adolescentes.

Questão 17873 — Direito Constitucional

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