Questão 18086 — Direito Eleitoral

Resposta: B

O crime de coação no processo eleitoral, previsto no artigo 347 do Código Eleitoral, caracteriza-se pelo constrangimento do eleitor mediante violência ou grave ameaça, compelindo-o a votar ou não votar em determinado candidato. É crime que viola a liberdade de voto, fundamento essencial da democracia. A alternativa B descreve precisamente essa conduta delitiva. As demais alternativas referem-se a outras infrações eleitorais (abuso de liberdade de expressão, falsidade de informação, captação ilícita de recursos, propaganda irregular), mas não caracterizam coação eleitoral.