Questão 8682 —

Resposta: D

O Artigo 199, parágrafo 1º da Constituição Federal estabelece que as instituições privadas podem participar do SUS mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e sem fins lucrativos, atuando estritamente em caráter complementar. A palavra 'complementar' indica que o setor privado atua de forma suplementar ao SUS, preenchendo lacunas e complementando a rede pública, não substituindo-a. A alternativa B (suplementar) é próxima, mas o termo técnico correto utilizado na Constituição é 'complementar'. As demais alternativas (social, substitutivo e emergencial) não refletem a redação constitucional ou indicariam uma relação diversa daquela constitucionalmente prevista.