Considerando a aplicação da improcedência liminar do pedido, é correto afirmar que o juiz pode decretá-la de ofício em qualquer momento processual, sem observância de qualquer formalidade procedimenta

Question

Considerando a aplicação da improcedência liminar do pedido, é correto afirmar que o juiz pode decretá-la de ofício em qualquer momento processual, sem observância de qualquer formalidade procedimental, bastando-lhe reconhecer a manifesta infundabilidade do pedido?

Accepted Answer

Não, porque embora possa ser decretada de ofício, deve ser precedida de oportunidade de manifestação da parte contrária, conforme exigência do contraditório e da defesa

Answer

Sim, porque a decretação de ofício é permitida pelo CPC sem qualquer restrição temporal ou procedimental

Answer

Não, porque a improcedência liminar só pode ser decretada por requerimento da parte contrária, jamais de ofício

Answer

Sim, porque o poder geral de cautela do juiz permite essa decretação a qualquer tempo sem formalidades

Answer

Não, porque a improcedência liminar deve ser obrigatoriamente requerida pela parte contrária antes da contestação

Questão 16971 — Direito Processual Civil

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