Considerando a seguinte frase: "A aplicação da lei penal em relação a fatos ocorridos antes de sua entrada em vigor, observando-se o princípio da irretroatividade, deve ser feita com cautela."

Qual d

Question

Considerando a seguinte frase: "A aplicação da lei penal em relação a fatos ocorridos antes de sua entrada em vigor, observando-se o princípio da irretroatividade, deve ser feita com cautela."

Qual das reescritas a seguir mantém o sentido original e a correção gramatical, adequando-se a um estilo mais conciso?

Accepted Answer

Observando o princípio da irretroatividade, a aplicação da lei penal a fatos pretéritos requer cautela.

Answer

A lei penal, em relação a fatos pretéritos, não pode retroagir, sendo sua aplicação feita com cautela.

Answer

Deve-se aplicar a lei penal a fatos anteriores à sua vigência com cautela, pois ela não retroage.

Answer

A cautela na aplicação da lei penal a fatos anteriores é necessária em virtude da irretroatividade.

Answer

A lei penal, para fatos pretéritos, deve ser aplicada com cautela, respeitando a irretroatividade.

Questão 22200 — Português

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