Questão 31133 — Direito Processual Penal

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Direito Processual Penal
Ônus da Prova
Difícil
INSTITUTO_AOCP
Gerado por IA
Questão 31133

Considerando a teoria do ônus da prova no Direito Processual Penal, analise as seguintes assertivas: I - O juiz pode determinar a produção de provas independentemente da necessidade da parte. II - A ausência de prova pode levar à absolvição do réu. III - O ônus da prova é transferido ao réu após sua confissão. Quais as assertivas estão corretas?

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