Questão 31132 — Direito Processual Penal
Um passo de cada vez
Leia com calma. Você pode mudar a alternativa antes de confirmar.
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Direito Processual Penal
Ônus da Prova
Médio
INSTITUTO_AOCP
Gerado por IA Questão 31132
O ônus da prova, conforme o Direito Processual Penal, possui repercussões diretas sobre a responsabilidade das partes. Qual a alternativa que melhor descreve o ônus da prova em relação à presunção de inocência?
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