Questão 4690 —

Resposta: A

A sinalização de vias públicas municipais é responsabilidade da Administração Municipal, conforme estabelecido no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97) e reafirmado em planos de mobilidade urbana municipal. A administração local possui competência para regulamentar, instalar e manter a sinalização nas vias sob sua jurisdição. As alternativas B, C, D e E estão incorretas porque: (B) escolas não possuem essa competência; (C) moradores não são responsáveis pela sinalização oficial; (D) sinalização municipal é exclusivamente municipal, não federal; (E) federal e estadual regulamentam normas nacionais, não realizam sinalização em vias municipais.