Questão 4689 —

Resposta: D

A democratização da gestão territorial do Município é o princípio básico correto, pois alinha-se com os objetivos do Plano Diretor de integração de políticas e garantia das funções sociais da cidade e propriedade urbana, conforme preconiza o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001). As demais alternativas são manifestamente inadequadas: A) é muito específica e não caracteriza um princípio fundamental de política urbana; B) contradiz o próprio conceito de desenvolvimento sustentável que deve nortear planos diretores; C) vai contra a primazia do interesse público em matéria urbana; E) nega a necessária integração entre desenvolvimento urbano e preservação ambiental.