Questão 4303 —

Resposta: E

De acordo com a Lei nº 4.320/64, a aquisição de terrenos e construção de creches caracteriza-se como despesa de investimento. O artigo 12 da referida lei define investimentos como despesas com planejamento e execução de obras de construção, bem como aquisição de imóvel considerado bem permanente. A construção de creches (obra pública) e a aquisição do terreno necessário constituem ações que resultam em formação de capital fixo e ampliação do patrimônio público, sendo classificadas como despesas de capital, especificamente investimentos. As alternativas A (custeio), B (transferências correntes) e D (transferências de capital) referem-se a outras categorias de despesa não aplicáveis a este caso, enquanto C (inversões financeiras) aplica-se exclusivamente a aplicações financeiras, não a obras.