Questão 18956 — Direito Constitucional
Um passo de cada vez
Leia com calma. Você pode mudar a alternativa antes de confirmar.
- 1 · Resolver
- 2 · Entender
- 3 · Continuar
Direito Constitucional
Súmula Vinculante
Difícil
FCC
Gerado por IA Questão 18956
Considerando o procedimento de edição, revisão e cancelamento de Súmula Vinculante, analise as seguintes proposições: I - A Súmula Vinculante pode ser editada de ofício pelo Presidente do STF; II - A revisão de Súmula Vinculante exige os mesmos requisitos de sua edição; III - O cancelamento de Súmula Vinculante dispensa a comprovação de alteração da jurisprudência consolidada. Qual alternativa expressa corretamente a avaliação dessas proposições?
Quer resolver questões de forma interativa e acompanhar seu progresso?
Criar conta grátisComentários
Faça login para comentar
Seja o primeiro a comentar