Considerando o trecho a seguir: "A Emenda Constitucional nº 103/2019 promoveu uma reforma substancial no regime geral de previdência social, com o objetivo de alcançar o equilíbrio atuarial e financei

Question

Considerando o trecho a seguir: "A Emenda Constitucional nº 103/2019 promoveu uma reforma substancial no regime geral de previdência social, com o objetivo de alcançar o equilíbrio atuarial e financeiro. Dentre as principais alterações, destacam-se a fixação de idades mínimas para aposentadoria, a alteração nas regras de cálculo do benefício e a modificação nos critérios de tempo de contribuição."

Accepted Answer

O texto aponta que a Emenda Constitucional nº 103/2019 alterou o regime geral de previdência social, impactando as idades mínimas, o cálculo do benefício e o tempo de contribuição.

Answer

O texto informa que a Emenda Constitucional nº 103/2019 manteve as idades mínimas para aposentadoria inalteradas.

Answer

Segundo o trecho, a reforma previdenciária visou primordialmente a expansão dos benefícios concedidos aos segurados.

Answer

O trecho sugere que a reforma previdenciária teve como único objetivo o equilíbrio atuarial, sem considerar o aspecto financeiro.

Answer

O texto afirma que as modificações introduzidas pela EC 103/2019 focaram exclusivamente nos servidores públicos federais.

Questão 38042 — Conhecimentos Básicos

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