Questão 38080 — Conhecimentos Básicos
Um passo de cada vez
Leia com calma. Você pode mudar a alternativa antes de confirmar.
- 1 · Resolver
- 2 · Entender
- 3 · Continuar
Considere a seguinte afirmação: "O princípio da proporcionalidade exige que a atuação administrativa seja adequada aos fins que se pretende alcançar, necessária para tanto e, ainda, que os benefícios obtidos superem os ônus impostos, em uma análise de razoabilidade.". Se a expressão "superem os ônus impostos" fosse substituída por "sejam inferiores aos sacrifícios impostos", a redação do conceito de proporcionalidade seria distorcida, pois a exigência de que os benefícios sejam inferiores aos sacrifícios implicaria a ilegitimidade da medida administrativa. Em busca de uma substituição que mantenha a precisão técnica e a correção do conceito de proporcionalidade, qual das alternativas abaixo se apresenta como a mais adequada para substituir o trecho "superem os ônus impostos"?
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