Na frase "A interpretação do dispositivo legal deve ser feita em conformidade com a intenção do legislador, a fim de evitar antinomias e garantir a segurança jurídica.", a substituição do trecho "a fi

Question

Na frase "A interpretação do dispositivo legal deve ser feita em conformidade com a intenção do legislador, a fim de evitar antinomias e garantir a segurança jurídica.", a substituição do trecho "a fim de evitar antinomias e garantir a segurança jurídica" por "prejudicando a clareza das normas e a estabilidade das relações sociais" alteraria radicalmente o sentido original. Tal alteração levaria a uma conclusão contraditória com os objetivos da hermenêutica jurídica. Para manter o sentido original e a coerência argumentativa, qual das seguintes substituições para o trecho em destaque seria a mais apropriada, considerando a finalidade da interpretação legal?

Accepted Answer

com o propósito de solucionar conflitos normativos e assegurar a previsibilidade legal.

Answer

no intuito de criar divergências e fragilizar o ordenamento jurídico.

Answer

visando obscurecer o texto da lei e gerar incertezas.

Answer

de modo a introduzir ambiguidades e comprometer a efetividade da justiça.

Answer

com a finalidade de produzir interpretações divergentes e dificultar a aplicação do direito.

Questão 38079 — Conhecimentos Básicos

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