Considere a seguinte frase, extraída de um parecer técnico sobre legislação tributária: 'O princípio da capacidade contributiva, embora fundamental, pode apresentar interpretações divergentes em sua a

Question

Considere a seguinte frase, extraída de um parecer técnico sobre legislação tributária: 'O princípio da capacidade contributiva, embora fundamental, pode apresentar interpretações divergentes em sua aplicação, o que demanda atenção à sua exegese.' A palavra 'exegese', nesse contexto, refere-se à:

Accepted Answer

interpretação crítica e explicativa de um texto, especialmente de textos legais ou doutrinários.

Answer

aplicação prática e imediata do princípio, independentemente de debates doutrinários.

Answer

crítica ou julgamento de valor sobre a efetividade do princípio no sistema tributário.

Answer

criação de novas normas que complementem o princípio quando este se mostrar obsoleto.

Answer

análise comparativa entre o princípio e outros princípios constitucionais correlatos.

Questão 35715 — Português

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