O vocábulo 'subsidiário' é frequentemente empregado em textos jurídicos para indicar algo que atua como um recurso secundário ou complementar, acionado apenas na ausência do principal. Em face disso,

Question

O vocábulo 'subsidiário' é frequentemente empregado em textos jurídicos para indicar algo que atua como um recurso secundário ou complementar, acionado apenas na ausência do principal. Em face disso, é correto afirmar que, no contexto jurídico-fiscal, o emprego de uma norma de caráter subsidiário pressupõe:

Accepted Answer

a inexistência ou insuficiência da norma principal para regular completamente a matéria em questão.

Answer

a aplicação automática e concomitante com a norma principal, para reforçar sua eficácia.

Answer

a revogação expressa da norma principal para dar lugar à aplicação da subsidiária.

Answer

a prévia declaração de inconstitucionalidade da norma principal pelo Supremo Tribunal Federal.

Answer

a aplicação preferencial da norma subsidiária em detrimento de qualquer outra norma cogente.

Questão 35714 — Português

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